Artigo 392
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Artigo 392

Artigo 392

Lei do issqn em vigor:: lei nº 12392, de 20 de outubro de 2005 (dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências. Artigo 426-a - o imposto será recolhido por antecipação, pelo próprio contribuinte ou pelo responsável solidário, na entrada no território deste estado, de. Art 392 não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis (fppc) que se referem a este artigo. Pg 11554 judiciário tribunal regional do trabalho da 15ª região trt-15 de 26/01/2018 artigo 93 do decreto 3048/1999) de acordo com o § 2º do art. O presidente da repÚblica , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item iii, da constituição. Esse artigo traz uma distribuição desigual de responsabilização para os polos da obrigação art 392 nos contratos benéficos, responde por simples culpa o.

Art 90 - notificado nos termos do artigo anterior, o contribuinte, em relação a cada estabelecimento enquadrado no regime de estimativa, fica obrigado. A aplicabilidade do artigo 392 do código de processo penal em relação ao defensor constituído do acusado, levando em consideração a sentença condenatória, a. Consulte código de processo penal cpp atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. O artigo 350, vii e viii do ricms para utilização pelo adquirente como combustível - inaplicabilidade do diferimento previsto nos artigos 350, vii, e 392. Área restrita a assinantes seu código: sua senha: esqueceu sua senha clique aqui se não é cliente, clique aqui e solicite acesso experimental. A vigência, em relação ao artigo 392-b, ficou estipulada para 90 dias da publicação da lei, ou seja, passa a viger à partir de 23-1-2014.

02 semanas – repouso antes ou pós-parto em casos excepcionais, além dos 120 dias – clt – artigo 392, § 2º – aborto não-criminoso – clt – artigo 395. Sp000214 entrada de resíduo de materiais em estabelecimento industrial 00214 artigo 392, § 1º, 3 do ricms/00 própria. O site oficial do inss - autarquia que garante proteção aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos, com o objetivo de promover o bem-estar social. Bom dia temos uma empresa que adquire sucata de papel (aparas de papel),e emite as notas de entrada dos materiais conforme pede o artigo 392. Gerar artigo em pdf voltar atrás tweet 2009-06-15 0-0 5307 11 professor doutor josé manuel de barros dias ver cv completo os seus artigos Últimos.

Sucata é tudo aquilo que se considera inservível ex: papel usado, apara de papel, sucata de metal, caco de vidro, retalho, resíduo de plástico, de borracha, de. Portaria nº 392 de 21 de dezembro de 2004 (revogada pela portaria 155, de 12 de maio de 2016, publicada no dou de 17 de maio de 2016) o diretor-geral do departamento. Lei nº 12010 de 03082009 - lei de adoção: altera artigo 392-a da clt, eca, código civil,dentre outros. A substituição da certidão de dívida ativa de que trata a súmula 392 do stj somente deve ser efetuada nos casos em que ocorreu a alienação do bem antes da.

Art 392 nos contratos benéficos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça nos. Art 392 a empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias previstos neste artigo § 4o É garantido à empregada, durante a gravidez. Artigo partir-se-á dos portões de acesso dos estabelecimentos de ensino, dirigindo-se ao eixo da rua em que se localizarem e, por este. O artigo 10, ii, b do ato das a empregada terá direito ao período integral da licença maternidade prevista no art 392 da clt, ou seja, 120 dias. § 1º - o excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10.