Lei do narguile
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Lei do narguile

Lei do narguile

Narguilé: lei de proibição do uso do narguil. Uma lei aprovada este ano (1220 à utilização de cachimbos tipo “narguile” em danos causados decorrentes do descumprimento desta lei e por. A partir de hoje (3), passa a valer em todo o país a chamada lei antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e. O projeto de lei 333/2009, do deputado edson ferrarini (ptb), aprovado pela assembleia legislativa, em 1º/9, foi sancionado nesta quinta-feira, 22/10, pelo. Por causa do estudo da unb, foi apresentado esta semana um projeto de lei que proíbe a venda do narguilé para menores de 18 anos - eu acho ótimo.

Lei nº 13779, de 21 de outubro de 2009 (projeto de lei nº 333/09, do deputado edson ferrarini - ptb) proíbe a venda de narguilé aos menores de 18 anos o. A câmara municipal de são paulo aprovou, ontem (7), em segunda votação, o projeto de lei 41/2017, que proíbe a venda de narguilé (cachimbo fum. Sendo assim, desde o semestre passado, foi iniciado o trabalho de elaboração do projeto de lei que, entre as proibições, restringe o uso de narguilé. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador dr wolmir aguiar, do psc o texto proíbe o uso do narguilé em locais públicos abertos ou fechados, além da venda. Por mais que a frequência do consumo seja menor a chamada lei antifumo, regulamentada em 2014, proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos. Com a nova lei, onde fica proibido fumar também não se pode fumar em áreas abertas que ficam dentro de condomínios ou do local de trabalho.

Depois de 40 dias esquecida na gaveta do executivo, a lei do narguilé foi promulgada pela câmara de vereadores esta semana com as regras em vigor está proibida a. Antes da lei federal entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual opiniões. Maringá câmara aprova lei que proíbe narguilé em bares e restaurantes projeto aprovado em primeira discussão prevê multa que vai de r$ 500 à suspensão do. SÃo paulo - desde esta quinta-feira uma lei proíbe a venda do narguilé para menores de 18 anos no estado de são paulo o governo tem 30 dias para. § 4 o compete à autoridade sanitária municipal aplicar as sanções previstas neste artigo, na forma do art 12 da lei n o 6437, de 20 de agosto de 1977. O movimento pela lei de muros e guaritas do distrito federal é uma iniciativa promovida pelos moradores de condomínios de todo df.

Lei já havia sido aprovada, em âmbito municipal, pela câmara de nova andradina. Maria simões ressaltou que a lei visa proibir o uso do narguilé em locais públicos, além de praças de lazer e espaços esportivos, ou ainda, em qualquer local. Lei foi publicada nesta sexta-feira (24) no diário oficial do distrito federal norma será regulamentada em até 60 dias.

  • O prefeito de são paulo, joão doria (psdb), sancionou uma lei que proíbe a venda de narguilé a menores de 18 anos na cidade os estabelecimentos que.
  • Nova lei proíbe o uso em locais públicos foto: reprodução foi publicado pela prefeitura de três lagoas, por meio do gabinete da prefeita, no diário oficial.
  • Amã - a decisão do governo de aplicar uma lei que proíbe o narguilé nos restaurantes e cafeterias da jordânia enfureceu os fumantes e proprietários.
  • O vereador sergio nogueira (psb) apresentou à câmara municipal de dourados, projeto de lei que proíbe a venda do narguilé para menores de 18 anos.
  • A primeira audiência pública no paraná para colher sugestões de alterações na lei de execução penal foi realizada ontem (25), em curi.

O prefeito de são paulo, joão doria (psdb), sancionou a proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos o produto é uma espécie de cachimbo.